PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 2/2006
Ementa: AUTORIZA A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIANTES QUE MENCIONA E - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/01/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 19/2006
Ementa: Fica denominada de “ALBINO CORRADI” a Ponte construída no Córrego São Gabriel, localizada na propriedade do Senhor José Laélio Womocker, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/01/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 4/2006
Ementa: Fica denominada de “BElMIRO MORALY’, a quadra poliesportiva do Patrimônio São Roque do Terra Roxa, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/01/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 3/2006
Ementa: Fica denominada de “FRANCISCO SILVIO REPOSSI”, a quadra potiesportiva do Bairro Santa Cecília, nesta Cidade
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/01/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 1/2006
Ementa: Instalar 02 (dois) braços de luz na Rua Santa Inez, Bairro Santa Terezinha, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/01/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 245/2005
Ementa: Construção de Área de Lazer no Córrego Comprido, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/12/2005
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 244/2005
Ementa: Proceder com a troca do calçamento das ruas Francisco Pereira do Nascimento, Argeu Resende, Padre Simão Civalero e João Massucatti, todas na Sede deste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/12/2005
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 243/2005
Ementa: Proceder a troca da tubulação para escoamento de água de nossa cidade, por tubulação de maior diâmetro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/12/2005
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 124/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCiAÇÃO CENTRAL DA SAÚDE ALTERNATIVA DO ESPÍRITO SANTO ACESA-ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/12/2005
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 112/2005
Ementa: Fica denominada de LEANDRO CASTELAN, a quadra poliesportiva do Córrego Castelan, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/11/2005
DETALHES PROCESSO

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