PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 138/2017
Ementa: "FAZER LIMPEZA DE UMA VALA LOCALIZADA NA RUA ARMANDO PEREIRA, BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 137/2017
Ementa: "FAZER PODAS DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO RONDELLI, NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2017
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PARA OS TAXISTA, BEM COMO REDISTRIBUIÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE SEUS VEÍCULOS."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 2/2017
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO BANCO DO BRASIL POR SUA TRAJETÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL EM SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 8/2017
Ementa: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2017
Ementa: "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE 23015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 7/2017
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA , SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 136/2017
Ementa: "INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR, EM FRENTE AO BAR DO SCHIMIDT, NA ENTRADA DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 30/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 135/2017
Ementa: "ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS MUNÍCIPES COM MAIS DE 70 ANOS, QUE TENHAM UMA MORADIA REGISTRADO EM SEU NOME".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 29/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 134/2017
Ementa: "CONSTRUIR UMA QUADRA NO BAIRRO SANTA HELENA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 27/03/2017
DETALHES PROCESSO
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