| PROJETO DE LEI 7/2016 | |||
| Ementa: | DENOMINA LOGRADOUROS NAS SEGUINTES ETAPAS DO BAIRRO AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2016 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA À SENHORA FERNANDA GASPERAZZO LOVO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2016 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA A SENHORA MARIA BERNADETE CAVATI THOMAZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 23/2015 | |||
| Ementa: | "Regulamentação do trânsito defronte aos hospitais municipais". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/03/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2015 | |||
| Ementa: | "Dispõe sobre Denominação de Próprio Municipal" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2014 | |||
| Ementa: | DETERMINA COTA MÍNIMA DE 10% DAS VAGAS SEJAM RESERVADAS PARA PESSOAS NO PRIMEIRO EMPREGO (PESSOAS QUE NÃO TENHAM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA EM CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDEPENDENTE DA IDADE, SALVO RESTRIÇÃO LEGAL). | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2014 | |||
| Ementa: | ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE SONORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2014 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| ATOS DA MESA DIRETORA 3/2012 | |||
| Ementa: | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, em atendimento às Portarias STN 406/2011, 828/2011, 231/2012 e Resolução TCE-ES nº 242, de 12 de junho de 2012. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/06/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
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