PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO 1/2017
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 - A REFORMA DA PRESIDÊNCIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 133/2017
Ementa: "CONSTRUIR UMA CRECHE E PRÉ - ESCOLA NO BAIRRO SANTA HELENA NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 132/2017
Ementa: "MANUTENÇÃO GERAL COM LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS INFANTIS E PODAS DE ÁRVORES DA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO BOA VISTA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 131/2017
Ementa: "A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO AO QUE DIZ RESPEITO SOBRE O ESPAÇO OCUPADO EM FORMA DAS ATIVIDADE DAS BANCAS MÓVEIS (CAMELÔS) INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 130/2017
Ementa: "A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CAIXAS SECAS NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GABRIEL A FAZENDA MARTINELLI (SENTIDO AABB/CÓRREGO SETE)".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 129/2017
Ementa: "CONSTRUIR VESTIÁRIOS COM DOIS BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO MUNDY, TRÊS PONTÕES, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 128/2017
Ementa: "CONTRATAR UM CAMINHÃO DE SUCÇÃO PARA DESENTUPIR BUEIROS E MANILHAS DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 127/2017
Ementa: "INSTALAR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 126/2017
Ementa: "CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 125/2017
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GUSTAVO BONE E JOÃO COLOMBI II, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
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