PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 23/2010
Ementa: “Interceder junto ao Governo Federal e Estadual para implantação dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de São Gabriel da Palha, para atendimento a população.”
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 22/2010
Ementa: “Criar Projeto de Lei isentando Associações e Assentamentos Rurais do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.”
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 21/2010
Ementa: “Criação de Comitê de Combate a Comercialização e Uso de Drogas, em especial do Crack”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 20/2010
Ementa: “Desenvolver Programa para construção de Terreiros Asfálticos nas Propriedades Rurais do Município, para secagem de Café”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 19/2010
Ementa: “Aquisição de Equipamentos para perfuração de Poços Artesianos”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 18/2010
Ementa: “Aquisição de veículos tipo Kombi, para transporte de alunos que residem no Interior do Município”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 17/2010
Ementa: “Implantar no Município o Projeto Cidade Digital, fornecendo gratuitamente acesso a Internet”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 16/2010
Ementa: “Construir Quadra Poliesportiva Coberta na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Córrego Invejado, neste Município.”
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 11/2010
Ementa: “Enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando de pagamento do IPTU, os aposentados que tenham somente um imóvel e recebam até um salário mínimo”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2010
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 1/2010
Ementa: “Concluir a Iluminação da Rua São Francisco, Bairro Santa Terezinha, nesta Cidade”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/01/2010
DETALHES PROCESSO

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