PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 195/2017
Ementa: "REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 192/2017
Ementa: "INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 9.795/1999, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 191/2017
Ementa: "AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PAGAR 02 (DOIS) EXAMES DE DNA, POR MÊS, PARA A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 190/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA RUA DANIEL COMBONI, AONDE SE TEM ACESSO PARA O BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 189/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO GABRIEL ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 188/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE U M SEMÁFORO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PRÓXIMO AO POSTO DO GLAZAR".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 187/2017
Ementa: "FAZER DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. FRANCISCO RONDELLI, SENDO UMA NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO BECKER E A OUTRA NO CRUZAMENTO COMA RUA JOSÉ GROBÉRIO GERMANO WESPHAL, NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNCÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 186/2017
Ementa: "QUE SEJA COLOCADO AO REDOR DE TODA A PRACINHA DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO UMA TELA DE ALAMBRADO, POIS HÁ GRANDE NECESSIDADE PORQUE FICA LOCALIZA NA LATERAL DE UMA BR".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 185/2017
Ementa: "DESTINAR UMA ÁREA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETTO", PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA ASFALTADA PARA REALIZAR PROVAS DE PARA RETIRAR HABILITAÇÃO DE MOTORISTA (CARRO E MOTOCICLETA) NO MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 184/2017
Ementa: "CRIAR ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO PARA CURSO GRATUITO PARA RETIRADA DE HABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO

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