PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 183/2017
Ementa: "RETIRAR AS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, AO LADO DA PRAÇA DO COLONO, NESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO CENTRO À RUA BÉRTOLO MALACARNE E, LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO REFERIDO LOCAL COM IDENTIFICAÇÃO DO MESMO COM PINTURA APROPRIADA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 182/2017
Ementa: "AUMENTAR O NÚMEROS DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, PRINCIPIAMENTO PERTO AOS HOSPITAIS E BANCOS, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 181/2017
Ementa: "REABRIR ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO CASCALHAMENTO E COSNTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAQUELA REGIÃO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 01/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 180/2017
Ementa: "CONSERTAR BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SR. DARLI BENTO FORZA, NO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 01/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 179/2017
Ementa: "CONSTRUIR GALERIA DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO SÃO GABRIEL, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO MASSUCATTI, NESTE MUNICÍPIO, E POSTERIORMENTE SER USADO COMO CAMELÓDROMO."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 30/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 178/2017
Ementa: "REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, COM BASE NO ART. 5º DA ELI Nª 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 177/2017
Ementa: "PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR LICENÇA PATERNIDADE DE 05 (CINCO) DIAS PARA 20 DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 176/2017
Ementa: "CONSTRUIR DOIS BANHEIROS NA QUADRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 21/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS DO QUADRO ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, DOS EXERCENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E, DOS SUBSÍDIOS A QUE REFERE O § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
PROJETO DE LEI 20/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS SERVIÇOS LIGADOS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO

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