PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 195/2017
Ementa: "REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 192/2017
Ementa: "INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 9.795/1999, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 177/2017
Ementa: "PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR LICENÇA PATERNIDADE DE 05 (CINCO) DIAS PARA 20 DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2017
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DENOMINADO "IPTU VERDE".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/05/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
INDICAÇÃO 194/2017
Ementa: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 193/2017
Ementa: "INSTALAR UM ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU UMA UBS -UNIDA BÁSICA DE SAÚDE-EM FRENTE AO HOSPITAL DOUTOR FERNANDO SERRA-ESPECIFICAMENTE NO IMÓVEL QUE ERA USADO PELO FÓRUM, O QUAL PERTENCE A PREFEITURA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 128/2017
Ementa: "CONTRATAR UM CAMINHÃO DE SUCÇÃO PARA DESENTUPIR BUEIROS E MANILHAS DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
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