| INDICAÇÃO 256/2017 | |||
| Ementa: | "REDUZIR O VALOR DAS MUDAS NATIVAS PRODUZIDAS E VENDIDAS PELO VIVEIRO MUNICIPAL" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 12/09/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 255/2017 | |||
| Ementa: | "REDUZIR O VALOR DAS MUDAS DE NINHO INDIANO PRODUZIDAS E VENDIDAS PELO VIVEIRO MUNICIPAL" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 12/09/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 225/2017 | |||
| Ementa: | "REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO VIEIRA, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/08/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 195/2017 | |||
| Ementa: | "REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 26/06/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 192/2017 | |||
| Ementa: | "INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 9.795/1999, NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 19/06/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 177/2017 | |||
| Ementa: | "PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR LICENÇA PATERNIDADE DE 05 (CINCO) DIAS PARA 20 DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 19/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DENOMINADO "IPTU VERDE". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
Segunda a quinta-feira, das 12h00 às 18h00
Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
(27) 3727-2252
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