PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 233/2017
Ementa: "LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS LOCALIZADA NA ESTRADA DO MARUI, LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO ESTIVA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 232/2017
Ementa: "CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO MARUI, LOCALIZADA NA PROXIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO ESTIVA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 231/2017
Ementa: "COLOCAR GUARD-RAIL À BEIRA DA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR, COM INÍCIO NA RUA DA PENHA ATÉ O INÍCIO DA RUA JOÃO XXlll, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 217/2017
Ementa: “ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO Art. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 26/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/07/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 185/2017
Ementa: "DESTINAR UMA ÁREA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETTO", PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA ASFALTADA PARA REALIZAR PROVAS DE PARA RETIRAR HABILITAÇÃO DE MOTORISTA (CARRO E MOTOCICLETA) NO MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 184/2017
Ementa: "CRIAR ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO PARA CURSO GRATUITO PARA RETIRADA DE HABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 183/2017
Ementa: "RETIRAR AS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, AO LADO DA PRAÇA DO COLONO, NESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO CENTRO À RUA BÉRTOLO MALACARNE E, LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO REFERIDO LOCAL COM IDENTIFICAÇÃO DO MESMO COM PINTURA APROPRIADA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 182/2017
Ementa: "AUMENTAR O NÚMEROS DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, PRINCIPIAMENTO PERTO AOS HOSPITAIS E BANCOS, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 02/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 175/2017
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 127/2017
Ementa: "INSTALAR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
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