PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
INDICAÇÃO 48/2017
Ementa: "REFORMA COMPLEMENTAR À REALIZADA NA PRAÇA VICENTE GLAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA, ENFRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 47/2017
Ementa: "REFORMA E REATIVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "GABRIELÃO" COM A CRAIÇÃODE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA ATLETAS QUE DISPUTAM A COPA A GAZETINHA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 46/2017
Ementa: "CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM OU PRÉ VESTIBULAR".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 45/2017
Ementa: "IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCOLA VIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 44/2017
Ementa: "IMPLANTAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 43/2017
Ementa: "REALIZAR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO GERALDO, A RUA DO TIRO DE GUERRA, QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL "GABRIELÃO", NO BAIRRO SANTA TEREZINHA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 42/2017
Ementa: "ATERRO LICENCIADO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES DE JEANS."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 41/2017
Ementa: "IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE TERRA PARA PRODUTORES RURAIS."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/01/2017
DETALHES PROCESSO
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