PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 115/2017
Ementa: "CONTRATAÇÃO DE TOPOGRAFO PELO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 114/2017
Ementa: "INSTITUIR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO IDOSO, COMO OBJETIVO DE PROMOVER ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE EMFERMAGEM E VACINA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 113/2017
Ementa: "INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA CABEÇA DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, QUE DIVIDE OS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E SÃO DOMINGOS DO NORTE."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 112/2017
Ementa: "ELABORAR LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 87/2017
Ementa: "PROVIDENCIA A COBERTURA PARA PONTOS DE MOTOTAXI NA CIDADE."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 27/02/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 86/2017
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA ENTRE AS RUAS PADRE ANTÔNIO TODESCO E DANIEL COMBONI, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO VILA COMBONI."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/02/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
INDICAÇÃO 59/2017
Ementa: "IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/02/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 06/01/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
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