PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 191/2017
Ementa: "AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PAGAR 02 (DOIS) EXAMES DE DNA, POR MÊS, PARA A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 190/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA RUA DANIEL COMBONI, AONDE SE TEM ACESSO PARA O BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 189/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO GABRIEL ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 188/2017
Ementa: "PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE U M SEMÁFORO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PRÓXIMO AO POSTO DO GLAZAR".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 14/06/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 176/2017
Ementa: "CONSTRUIR DOIS BANHEIROS NA QUADRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/05/2017
DETALHES PROCESSO ANEXOS
INDICAÇÃO 136/2017
Ementa: "INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR, EM FRENTE AO BAR DO SCHIMIDT, NA ENTRADA DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 30/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 115/2017
Ementa: "CONTRATAÇÃO DE TOPOGRAFO PELO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 114/2017
Ementa: "INSTITUIR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO IDOSO, COMO OBJETIVO DE PROMOVER ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE EMFERMAGEM E VACINA."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 113/2017
Ementa: "INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA CABEÇA DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, QUE DIVIDE OS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E SÃO DOMINGOS DO NORTE."
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
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