POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA, MP-ES IMPLEMENTA PACTO NOS MUNICÍPIOS PARA PRESERVAR VIDAS

10 de junho de 2020 às 00h00.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), encaminhou ofício a todos os promotores de Justiça que têm atribuição natural para que notifiquem os chefes dos Executivos municipais no sentido de que cumpram os decretos estaduais, as portaria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e atualizações que forem publicadas. O objetivo é ratificar o chamado pacto pela vida, tema de reunião virtual da procuradora-geral de Justiça com o governador Renato Casagrande, na quinta-feira (04/06). O pacto envolve a implementação de uma estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios do Estado...

Fonte e mais Informações: MP-ES

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