| PROJETO DE LEI 19/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 175/2017 | |||
| Ementa: | "CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 174/2017 | |||
| Ementa: | "CALÇAMENTO DO PÁTIO DE IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 173/2017 | |||
| Ementa: | "INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL RURAL NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXERCENTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
(27) 3727-2252
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