| PROJETO DE LEI 13/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDO COMO "TRENZINHOS/CARRETA DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DENOMINADO "IPTU VERDE". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 54/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 53/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 51/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 50/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
Segunda a quinta-feira, das 12h00 às 18h00
Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, às segundas-feiras, a partir das 18h.
(27) 3727-2252
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