PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 27/2008
Ementa: Construção do novo Fórum da Comarca de São Gabriel da Palha, na atual Praça Vicente Glazar, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/05/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 25/2008
Ementa: “Interceder Junto a Secretaria do Estado de Educação, no sentido de implantar no município de São Gabriel da Palha os cursos técnicos de Agronegócio, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 21/2008
Ementa: Realizar os estudos necessarios para o Levantamento Topografico, Populaçao, e limitação, Linha Perimétrica e outras providências junto aos órgãos competentes e Leis específicas para instituir o “Distrito de São José.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 20/2008
Ementa: Implantar no Município a Nota Fiscal Eletrônica, beneficiando Empresas com redução de Custos vinculados aos Impostos e agilidade no processo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 18/2008
Ementa: Providenciar a pulverização dc inseticidas, ciii casos de “funiace”, iios diversos lradouros da cidade e do interior do município de São Gabriel da Palha.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 17/2008
Ementa: “Construir uma galeria pluvial, com início à Rua Francisco Pereira do Nascimento em Frente a Agência dos Correios, até atingir o Córrego São Gabriel - centro - nesta cidade”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/04/2008
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2008
Ementa: Fica denominada de “GABRIEL ARCÂNGELO BONIZIOLLI”, a subida que parte da Avenida Bartimeu Comes de Aguiar até a sede do Lions Clube, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 14/2008
Ementa: “Instalar bebedouros inox de pressão ou colócar copos descartáveis para beber água no bebedouro que está na Unidade de Saúde “Luiz Bono”, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 16/2008
Ementa: ‘tatrolar a Estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego Venha da Barra Seca, até a divisa do Município de São Gabriel com Vila Valério”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/04/2008
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 15/2008
Ementa: "Enviar a Câmara Municipal, Projeto de Lei isentando o pagamento de IPTU, aos Munícipes que possuem Único Imóvel Urbano, recebam até um salário mínimo e sejam portadores de Câncer”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/04/2008
DETALHES PROCESSO

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