PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 41/2006
Ementa: Criar o Departamento de Apoio aos Processos de aposentadorias, pensões, casos de invalidez e auxílio-doença, para aceleração dos trâmites junto ao INSS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 42/2006
Ementa: Construir uma escadaria, na Rua Licínio Luiz do Nascimento, no bairro Asa Branca, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 41/2006
Ementa: Institui no Município de Sãop Gabriel da Palha da Semana Municipal da Paz.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 40/2006
Ementa: Institui no Município de São Gabriel da Palha o Dia Municipal do Caminhoeiro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 38/2006
Ementa: Estabelecer horário Especial para os Funcionários e Servidores do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do mundo de 2006.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 32/2006
Ementa: Refazer um bueiro no Córrego Três Pontões na Propriedade do Senhor Jaime Fink, trocando as manilhas existentes por manilhas 0,100, devido ao grande volume de água que desce das montanhas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 31/2006
Ementa: Providenciar a circulação de um Carro Fumace em nossa cidade, para prevenção e eliminação dos mosquitos transmissores da Dengue.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/05/2006
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2006
Ementa: CRIA O PMET - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 34/2006
Ementa: Construir Quadra de Esportes Coberta no Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2006
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 33/2006
Ementa: Realizar Casamento Comunitário no Município de São Gabriel da Palha.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/05/2006
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