| PROJETO DE LEI 9/2017 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PARA OS TAXISTA, BEM COMO REDISTRIBUIÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE SEUS VEÍCULOS." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/04/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MOÇÃO 2/2017 | |||
| Ementa: | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BANCO DO BRASIL POR SUA TRAJETÓRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL EM SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/04/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2017 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/04/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2017 | |||
| Ementa: | "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE 23015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/04/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2017 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA , SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 136/2017 | |||
| Ementa: | "INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA BARTIMEU GOMES DE AGUIAR, EM FRENTE AO BAR DO SCHIMIDT, NA ENTRADA DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 30/03/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 135/2017 | |||
| Ementa: | "ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS MUNÍCIPES COM MAIS DE 70 ANOS, QUE TENHAM UMA MORADIA REGISTRADO EM SEU NOME". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 29/03/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 134/2017 | |||
| Ementa: | "CONSTRUIR UMA QUADRA NO BAIRRO SANTA HELENA". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 27/03/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MOÇÃO 1/2017 | |||
| Ementa: | MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 - A REFORMA DA PRESIDÊNCIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2017 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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