| PROJETO DE LEI 52/2016 | |||
| Ementa: | "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/09/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 51/2016 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI Nº 1.801, 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2016 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"> | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/08/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2016 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - ARSI, E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 29/07/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2016 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/07/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.521, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 01/07/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2016 | |||
| Ementa: | “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA COORDENADORIA DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.336 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 2.238, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 22/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2016 | |||
| Ementa: | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE O4 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Retirado de tramitação | Data de Protocolização: | 22/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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