| PROJETO DE LEI 34/2016 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2016 | |||
| Ementa: | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE SANTA RITA". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2016 | |||
| Ementa: | "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS-PPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2016 | |||
| Ementa: | "FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDINO PINAFFO NO BAIRRO POPULARES, NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2016 | |||
| Ementa: | PROJETO DE LEI Nº 031/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE "CRIA OBRIGAÇÕES PARA CONCESSIONÁRIOS PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2016 | |||
| Ementa: | PROJETO DE DE LEI N° 030/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIA O PODER LEGISLATIVO A EQUIPAR AO SALÁRIO MÍNIMO O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2016 | |||
| Ementa: | PROJETO DE LEI Nº 029/2016, DE AUTORIA DE MESA DIRETORA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2016 | |||
| Ementa: | "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA CONTATO COM A REDE GAZETA SOLICITANDO SINAL DIGITAL PARA SÃO GABRIEL DA PALHA". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2016 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 13/04/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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