| PROJETO DE LEI 24/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.451,07 M2 (DOIS MIL, E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM VIRGULA ZERO 7 METROS QUADRADO) PARA O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 22/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2016 | |||
| Ementa: | CRIA JOGOS GABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 21/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS, VISUAIS E MENTAIS ÀS SESSÕES DE CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, EVENTOS CULTURAIS NAS CASAS DE DIVERSÕES E ESPETÁCULOS INSTALADOS E ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 20/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES 252, 253/2012, 255/2013, 257/2014, 258/2 E 259/2014. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E À DISPENSA DE LICENCIAMENTO, DEFINE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 18/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2016 | |||
| Ementa: | Dispõe Sobre a alteração de Lei nº 1.801/2077 e dá Providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
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