| PROJETO DE LEI 43/2016 | |||
| Ementa: | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.336 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2016 | |||
| Ementa: | APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DAI 27 DE JUNHO DE 2016. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2016 | |||
| Ementa: | “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DE MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 04 DE MARÇO DE 2015”. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2016 | |||
| Ementa: | ESTABELECE A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Retirado de tramitação | Data de Protocolização: | 20/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2016 | |||
| Ementa: | A LEI Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “ALTERA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 20/2016 | |||
| Ementa: | "CRIAR JOGOS GABRIELENSES" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 19/2016 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS, VISUAIS E MENTAIS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 18/2016 | |||
| Ementa: | "REALIZAÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA INICIANDO PRÓXIMO A SUBIDA PARA O POLIVALENTE ATÉ A CACHOEIRA DA ONÇA E DE PREFERÊNCIA DO LADO ESQUERDO NESSE SENTIDO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 24/2016 | |||
| Ementa: | "REALIZAR ELEIÇÕES PARA DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/06/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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