| INDICAÇÃO 22/2016 | |||
| Ementa: | "INSTITUIR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 21/2016 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2016 | |||
| Ementa: | "PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR DISTRITO DE VILA FARTURA". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 16/2016 | |||
| Ementa: | "PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISMAEL DENADAI, BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2016 | |||
| Ementa: | "FAZER REPAROS NA ESCADARIA DA RUA DOMINGOS MARTINS, NO BAIRRO AIMORÉS NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2016 | |||
| Ementa: | "FAZER CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA DOMINGOS MARTINS, NO BAIRRO AIMORÉS NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2016 | |||
| Ementa: | "CALÇAR 30 METROS NA RUA SANTOS DOS REIS PINHEIRO, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2016 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2016 | |||
| Ementa: | "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.599, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS." | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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