| PROJETO DE LEI 26/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 03/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 8/2016 | |||
| Ementa: | PARABENIZO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELA INICIATIVA DE ENVIAR O PROJETO DE LEI Nº 06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE PASSA O PRONTO ATENDIMENTO (P.A) PARA 24 HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, E O POVO CARECE DESTE ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE EM FUNÇÃO DA CRISE QUE VIVE O HOSPITAL DR. FERNANDO SERRA, VIDE PARECER DA CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). PORTANTO, PEDIMOS O FUCNIONAMENTO DA FARMÁCIA 24 HORAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2016 | |||
| Ementa: | REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
| Situação: | Retirado de tramitação | Data de Protocolização: | 26/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2016 | |||
| Ementa: | REFAZER REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ARGEU REZENDE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2016 | |||
| Ementa: | ALTERAR O SENTIDO DA RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, AO LADO DO BANCO BANESTES, FIXANDO MÃO ÚNICA NO SENTIDO APENAS DE DESCIDA, DA RUA ARGEU REZENDE PARA A AVENIDA GRACIANO NEVES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2016 | |||
| Ementa: | FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO BOZETTI, NO BAIRRO BOA VISTA ATRÁS DA AABB | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2016 | |||
| Ementa: | DENOMINA LOGRADOUROS NAS SEGUINTES ETAPAS DO BAIRRO AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2016 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA À SENHORA FERNANDA GASPERAZZO LOVO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
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