| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2016 | |||
| Ementa: | "Revoga a Lei Complementar n° 42/2015 que Dispõe Sobre a Concessão de Aposentadoria Especial a Servidor Publico Titular de Cargo Efetivo Portador de Deficiência e dá Outras Providências". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2016 | |||
| Ementa: | FICAM INSTITUÍDOS OS DIAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 15/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NATAL 2016 E CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2016 | |||
| Ementa: | FICAM INSTITUÍDOS OS DIAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 13/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1527/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE VERIFICAR SITUAÇÃO DE EMINENTE PERIGO À SAÚDE PUBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E DA FEBRE CHIKUNGUNYA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 27/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 03/03/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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