| PROJETO DE LEI 6/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 2.313, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (RETROAGE OS EFEITOS DA REFERIDO LEI PARA 1º DE ABRIL DE 2013) | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2014 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2014 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos e da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivos e Legislativo, incluindo ativos e inativos, pensionistas, celetistas estáveis, funções e cargos comissionados, contratados, ocupantes de emprego público, subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2014 | |||
| Ementa: | CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA HENRIQUE DALCIN NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2014 | |||
| Ementa: | CONSTRUIR UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA PRAÇA VICENTE GLAZAR NO BAIRRO GLORIA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| ATOS DA MESA DIRETORA 3/2012 | |||
| Ementa: | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, em atendimento às Portarias STN 406/2011, 828/2011, 231/2012 e Resolução TCE-ES nº 242, de 12 de junho de 2012. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/06/2012 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 54/2011 | |||
| Ementa: | “Termina. o manilhamento do córrego que do acesso a Academia Pública, no Bairro Jovelino de Souza Valentim.” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/07/2011 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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