| PROJETO DE LEI 18/2014 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2014 | |||
| Ementa: | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2014 | |||
| Ementa: | INSTITUI UMA ÁREA VERDE POR CASA OU UMA ÁRVORE POR CASA. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 12/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2014 | |||
| Ementa: | DETERMINA COTA MÍNIMA DE 10% DAS VAGAS SEJAM RESERVADAS PARA PESSOAS NO PRIMEIRO EMPREGO (PESSOAS QUE NÃO TENHAM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA EM CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDEPENDENTE DA IDADE, SALVO RESTRIÇÃO LEGAL). | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2014 | |||
| Ementa: | ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE SONORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 07/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2014 | |||
| Ementa: | ESTABELECE NOVA DESTINAÇÃO PARA AS ÁGUAS DA CHUVA E SERVIDA NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 06/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2014 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 31/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.962, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE RATIFICA OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SOA GABRIEL DA PALHA E OUTROS PODERES OU ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/01/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Segunda a quinta-feira, das 12h00 às 18h00
Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
sic@camarasgp.es.gov.br
Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
(27) 3727-2252
Avenida Bertolo Malacarne, 17, Bairro Glória - São Gabriel da Palha / ES – CEP: 29780-000 - Caixa Postal 55.
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