| PROJETO DE LEI 10/2015 | |||
| Ementa: | "DENOMINA LOTEAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2015 | |||
| Ementa: | “Dispõe Sobre a Inserção das Cooperativas ou Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Gabriel da Palha, Autoriza a Comercialização dos Materiais Recicláveis, e Cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva e dá Outras Providências” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2015 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2015 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2015 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2015 | |||
| Ementa: | "Construção de 1 (um) abrigo no ponto de ônibus na Praça Aurélio Bastianelo localizada no Bairro Centro, neste Município" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015 | |||
| Ementa: | "Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2015 | |||
| Ementa: | "Dispõe sobre Denominação de Próprio Municipal" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2015 | |||
| Ementa: | “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivos e Legislativo, incluindo Ativos, Inativos, Pensionistas, Celetistas Estáveis, Funções e Cargos Comissionados, Contratados e Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2015 | |||
| Ementa: | "Calçamento na rua Ana Gomes da Silva; término do calçamento na rua Florêncio Grooner; rua Tereza Pratti Brozeguini, rua Domingos; parte da rua Geraldo Tiago dos Santos, todas localizadas no Bairro Jardim Passamane, neste Município" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
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