| PROJETO DE LEI 2/2015 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2015 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/01/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 169/2014 | |||
| Ementa: | "Reforma e ampliação das calçadas na Av. Bertolo Malacarne, neste Município" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/12/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.343, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 73/2017 | |||
| Ementa: | "FAZER FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CASA DO SENHOR LÍRIO CANAL (EM MEMÓRIA)." | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 17/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2014. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2014 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA - DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2014 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA 'Q", DO ART. 64, COMBINADO COM O ART. 170 DA LEI Nº 178, CONSOLIDADA QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2014 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, VISANDO DISCIPLINAR O COMPROMISSO DAS PARTES DE CELEBRAREM OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 14/02/2014 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Segunda a quinta-feira, das 12h00 às 18h00
Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
sic@camarasgp.es.gov.br
Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
(27) 3727-2252
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