| INDICAÇÃO 7/2015 | |||
| Ementa: | "Calçar a rua Azaléia, no bairro Jardim das Oliveiras, neste Município". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2015 | |||
| Ementa: | "Calçamento do pátio da Igreja do patrimônio do São Sebastião do Barra Seca, neste Município". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2015 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2015 | |||
| Ementa: | "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Dá Outras Providências". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 10/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2015 | |||
| Ementa: | "ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 10/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2015 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 10/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2015 | |||
| Ementa: | "DENOMINA LOTEAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2015 | |||
| Ementa: | "Fazer reparos com massa asfáltica em todas as ruas ou avenidas que são pavimentadas com asfalto, neste Município" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2015 | |||
| Ementa: | "Construir arquibancada no "Campo Bom de Bola II", na Rodovia Licínio Libalde, neste Município" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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