PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 26/2015
Ementa: "Fazer calçada ao redor do campo bom de bola II, neste Município"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2015
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.810/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 12/03/2015
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 25/2015
Ementa: "Instalação de Semáforo Luminoso na rua Antonio José de Souza, próximo ao Posto Bayer, neste Município"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/03/2015
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 24/2015
Ementa: "Promover a retirada do Zói de boi no trecho entre Cachoeira da Onça e Bairro Santa Helena, neste Município"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2015
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 23/2015
Ementa: "Regulamentação do trânsito defronte aos hospitais municipais".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/03/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2015
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2015
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 20/2015
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APAGEES"
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 03/03/2015
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 22/2015
Ementa: "Reforma do Palácio do Café incluindo saída de emergência"
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2015
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 21/2015
Ementa: "Reforma geral do Centro Comunitário no bairro Asa Branca, neste Município".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2015
DETALHES PROCESSO

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