| INDICAÇÃO 2/2016 | |||
| Ementa: | Ampliar a tubulação da água, no Bairro Santa Terezinha. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MENSAGEM DE VETO 1/2016 | |||
| Ementa: | Veta o Projeto de Lei nº 01/2016, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, incluindo Inativos, Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e dá outras providências". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2016 | |||
| Ementa: | Patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido entre a estrada que dá acesso ao Bar do Cabelim até a propriedade do Senhor José Carlos Andrade | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/02/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 29/01/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/01/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/01/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/01/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGILSLATIVO, INCLUINDO INATIVOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/01/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 84/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Retirado de tramitação | Data de Protocolização: | 03/12/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2015 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE NERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 30/04/2015 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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